ARQUIVO APROMAC 2010

VIDA E MORTE

Alguns deputados federais são candidatos a Deputado Federal e simbolizam a vida para as florestas brasileiras. Outros, no entanto, são ligados ao agronegócio de exportação e representam a morte no campo e nas cidades. Veja mais.

GALERIA DE HONRA DOS DEPUTADOS QUE DEFENDEM NOSSAS FLORESTAS - SE VOCÊ APOIA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS, VOTE NESTES:

Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)

GALERIA NEGRA DOS DEPUTADOS QUE QUEREM ACABAR COM NOSSAS FLORESTAS - NÃO VOTE NESSES POLÍTICOS FLORESTICIDAS

Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)- SIM
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Paulo Piau (PPS-MG) - SIM
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Eduardo Seabra (PTB-AP)

Ruralistas Floresticidas

 Curiosidade: Praça do Monstro de Cianorte

Enquanto bons projetos vão aparecendo por todos os lados de Cianorte (All Shopping, Joy, Arena Brasil, Novo Centro) e depois que o município construiu um portal ridículo que virou gozação contra a cidade, a Prefeitura se superou: conseguiu fazer uma praça vazia, sem vida, feia e assustadora. Colocou no meio da praça um monumento de metal que não significa nada com nada e fez a praça ser conhecida como a Praça do Monstro. (Julho/2010)

 Novo Centro de Cianorte vem aí.

Mega projeto imobiliário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná vai proporcionar maior desenvolvimento da cidade de Cianorte. Denominado como Novo Centro de Cianorte, ocupará toda a área da esplanada em função da desativação da linha férrea. Como se sabe, apenas a faixa de domínio da estrada de ferro pertence à União. O pátio é propriedade da CMNP, que havia sido reservado para uso da Rede Ferroviária Federal. Com a desativação da linha férrea, a área pode ser loteada. Clique na figura para vê-la ampliada. (Julho/2010)

 Ruralistas Floresticidas vibram com proposta do deputado Aldo Rabelo para acabar com nossas florestas

Desastres e inundações em Santa Catarina. Milhares de vítimas e desabrigados. Inundações no Nordeste, destruição de cidades, lavouras e casas e, novamente, milhares de vítimas e desabrigados. Isso vai continuar acontecendo. Razões: ocupação desordenada e inconsequente das margens dos rios em desobediência ao atual Código Florestal que proibe essa prática e considera as margens dos rios como áreas de preservação permanente. Mesmo assim, os deputados ruralistas representados pelo deputado Micheletto do Paraná e o neo ruralista Aldo Rabelo propõem agora a extinção das nossas florestas para facilitar a vinda e a compra das áreas florestais pelos estrangeiros para a produção de agricultura de exportação - soja e cana-de-açúcar. (Julho/2010)

01/07/2010
 Projeto Fauna Amiga - Palestra no CEC

Completando o tema “Preservação Ambiental”, estudado nas aulas de CIÊNCIAS, os alunos do 3º Ano do Ensino Fundamental I receberam, no dia 01 de julho, a visita da Bióloga Edna Sueli Pontalti. Na oportunidade, a bióloga mostrou imagens dos animais que fazem parte da imensa área verde que circunda Cianorte, nosso Cinturão Verde. Também receberam informações sobre o meio ambiente da nossa cidade e sugestões para preservá-lo. Esse conteúdo faz parte do Caderno 2 e 3 do Sistema Anglo de Ensino, onde os alunos estudam a diversidade da nossa flora e fauna, com enfoque para a ecologia e programas de conservação. (Julho/2010).

 PF vê ex-cúpula do IAP ligada a tráfico de aves
Gravações autorizadas pela Justiça envolvem o ex-secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, e ex-diretor do IAP, Victor Hugo Burko, em esquema para arquivar multa. (Julho/2010).  Leia mais clicando aqui.

 Polícia Federal desmonta tráfico de animais e prende diretores do IAP

A Operação São Francisco acertou em cheio a alta hierarquia da Polícia Militar do Paraná. O atual comandante do Policiamento do Interior, coronel Sérgio Filardo, foi preso por suposta participação no esquema. O pedido de prisão, aceito pela Justiça, se baseia em escutas telefônicas, que apontaram Filardo como negociador, quando era comandante da Força Verde, de um pedido de arquivamento de multa ambiental. Em 2009, Márcio Rodrigues, considerado líder da quadrilha, foi autuado em R$ 203 mil pela posse de aves não legalizadas. O auto de infração gerou um processo administrativo no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O responsável pelo setor de fiscalização e licenciamento ambiental do IAP, Harry Teles, e o fiscal Jackson Vosgerau – ambos presos na operação de ontem – foram acionados por Sérgio Buzato, do Tribunal de Contas, e deram parecer pelo arquivamento do processo de multa. O IAP informou que uma sindicância foi aberta para apurar o envolvimento dos funcionários. O TC não quis se pronunciar sobre o caso. O comando da PM se disse surpreso e acrescentou que cumpriu a decisão judicial de mantê-lo preso e que espera ser oficializado para decidir que medidas tomar sobre o caso. Leia mais clicando aqui. (Julho/2010)

 TV Imagem - RPC - realiza documentário do Cinturão Verde de Cianorte

A equipe de reportagem da TV Imagem - da Rede Globo, esteve em Cianorte realizando tomadas e entrevistas para o documentário MEU PARANÁ, que focalizará o Parque Cinturão Verde de Cianorte. A reportagem pode constatar a quantidade de lixo nas trilhas do Parque e objetos utilizados no consumo de "crack", o que revela o mau gerenciamento do parque pela Prefeitura de Cianorte. Além dos ambientalistas, voluntários da APROMAC, Bióloga Edna Pontalti, Engenheiro Florestal Eleutério Langowski, participou também da reportagem o Dr. Nanni, da UEM, Coordenador da Equipe que elaborou o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.

 O futuro negro das nossas florestas

O Deputado Federal Aldo Rabelo, assumidamente ruralista floresticida, embora se declare comunista, está a serviço do agronegócio (leia-se transgênicos e agrotóxicos), em desfavor das florestas e da população em geral. Comprovou isso ao apresentar o seu relatório para alteração (ou seria melhor dizer: destruição) do Código Florestal e, em consequência, das nossas florestas. Estão tentando acabar com o percentual de reserva legal, que garante a manutenção da biodiversidade nos diversos biomas. Sobrará então mais área livre para que os fazendeiros possam despejar agrotóxicos e sementes transgênicas para produção agrícola de exportação. Tudo isso, significa, entre outras coisas, cerca de 5 kg de agrotóxico (veneno) para cada habitante do Brasil, por ano. É dose cavalar. Não fariam isso de graça não! E ainda acusam as ONGs ambientalistas de estarem a serviço do capital estrangeiro! Enfim, o Código Florestal, se aprovadas essas alterações, passará a ser o Código do Agronegócio. Verdade seja dita, o relator Aldo Rabelo dedicou o seu relatório floresticida aos "agricultores brasileiros", não à Nação! (Junho/2010)

 Cães apreendidos estão passando fome

Embora irregular, sem licenciamento ambiental e sem instalações adequadas, o canil particular que presta serviço para o Município não está cuidando adequadamente dos animais apreendidos. A prefeitura fornece ração em quantidade suficiente, porém os animais estão passando fome. Denúncias chegadas até esta APROMAC dão conta de que o responsável pelo canil está revendendo o estoque de ração dos cães, a preço de custo, para os interessados. As lojas PET que vendem o produto estão reclamando de concorrência desleal. Esperamos que o Ministério Público local tome as devidas providências sobre o caso. (Junho/2010)

Semana do Meio Ambiente de 2010
 Nada para se comemorar

Enquanto as "otoridades" realizam atividades festivas para comemorar o meio ambiente, a APROMAC entende que nada há para ser comemorado. Pelo menos enquanto perdurar a ameaça de destruição do Código Florestal e em consequência, das florestas brasileiras, de acordo com a vontade dos deputados ruralistas e floresticidas. 90% do agronegócio está fora-da-lei e que é isso aí, a lei que se adeque aos produtores. A fala do deputado – e da bancada ruralista – soa arrogante. O Código Florestal existe desde 1934. É só fazer a conta: o setor agrícola teve 76 anos para se adaptar ao que a lei exigia. Mas aproveitando-se da fiscalização pífia, preferiu passar esse tempo todo ignorando as regras. Agora, que elas começam a ser cobradas com mais rigor, a saída defendida por Aldo e companhia continua sendo pela tangente: em vez de obedecer à lei, querem usar o poder que têm no Congresso para detoná-la. E botar no lugar uma legislação que possam chamar de sua. (Junho/2010)

 SUBSÍDIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO EM PARQUE MUNICIPAL POR MEIO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA

Trabalho de Mestrado da Bióloga Edna Sueli Pontalti, pela Universidade Estadual de Maringá. Disponível para download, clique na figura ao lado.

 VIVA A MATA
SOS MATA ATLÂNTICA - 2010

APROMAC apresentou o Projeto Fauna Amiga no evento Viva a Mata 2010 da SOS Mata Atlântica. Veja mais. (Maio/2010)

A Vida sem Mercúrio

O Mercúrio é um problema global - Campanha Global - A vida sem Mercúrio

 Página do SAICM

Conheça "Enfoque Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas" e outros temas de interesse relacionados à contaminação ambiental por substâncias químicas.
Clique aqui.

  Ruralistas e Floresticidas

Saiba quem são os deputados ruralistas floresticidas, os exterminadores do futuro, que querem acabar com a Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente determinadas pelo Código Florestal. Clique na Motosserra. 

 Reserva Legal: Fim das negociatas?

A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo que permite aos proprietários rurais a desoneração do dever de manter em sua propriedade reservas florestais legais, mediante doação de área de terra localizada no interior de unidade de conservação, pendente de regularização fundiária. O texto está previsto no parágrafo 6º do art. 44 da Lei 4.771/65, com a redação dada pela Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006. De acordo com a procuradora-geral, o dispositivo legal questionado configura verdadeiro retrocesso legislativo na proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na medida em que as demais modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos não suprem a função ecológica da reserva legal. Ela explica que, com essa alteração legislativa, permitiu-se a compensação da reserva legal por outra área já protegida, no interior de unidade de conservação. “Ou seja, ao invés de recompor, restaurar ou compensar a reserva legal com área semelhante, o proprietário rural poderá adquirir uma área já protegida, pendente apenas de regularização fundiária”, diz. Para a PGR em exercício, este mecanismo não gera qualquer benefício ambiental, mas trata-se de possibilidade criada tão-somente para tentar resolver a inadmissível incapacidade administrativa de realizar a regularização fundiária das unidades de conservação, requisito fundamental para que esses espaços territoriais especialmente protegidos tenham a necessária eficácia. Sandra Cureau explica que a desoneração do dever de manter uma reserva florestal legal no interior de cada propriedade contraria o art. 225, parágrafo 1º, da Constituição Federal, especificamente em seus incisos I, II, III e VII, que determinam ao Poder Público e à coletividade o dever de garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, prescrevendo obrigações positivas do Poder Público. Tais obrigações são preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção. O dispositivo legal questionado também viola o art. 186, caput e inciso II, da Constituição Federal, que estabelece como requisitos da função social da propriedade a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente. A ADI pede a concessão de medida liminar considerando o perigo de danos irreversíveis e a insegurança jurídica decorrente da vigência de um mecanismo inconstitucional. A PGR pede a declaração de inconstitucionalidade sem efeitos repristinatórios porque, de acordo com ela, a previsão normativa anterior também contraria, pelos mesmos motivos, a Constituição Federal. (Fev/2010)