|
| |
ARQUIVO
APROMAC 2010
VIDA
E MORTE
Alguns
deputados federais são candidatos a Deputado Federal e simbolizam a vida para
as florestas brasileiras. Outros, no entanto, são ligados ao agronegócio de
exportação e representam a morte no campo e nas cidades. Veja
mais.
GALERIA
DE HONRA DOS DEPUTADOS QUE DEFENDEM NOSSAS FLORESTAS - SE VOCÊ APOIA A PRESERVAÇÃO
DAS FLORESTAS, VOTE NESTES:
Dr.
Rosinha (PT-PR)
Ricardo
Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)
GALERIA
NEGRA DOS DEPUTADOS QUE QUEREM ACABAR COM NOSSAS FLORESTAS - NÃO VOTE NESSES
POLÍTICOS FLORESTICIDAS
Moacir
Micheletto (PMDB-PR)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Aldo
Rebelo (PCdoB-SP)- SIM
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Paulo Piau (PPS-MG) - SIM
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Ruralistas
Floresticidas
 Curiosidade:
Praça do Monstro de Cianorte
Enquanto
bons projetos vão aparecendo por todos os lados de Cianorte (All Shopping, Joy,
Arena Brasil, Novo Centro) e depois que o município construiu um portal ridículo
que virou gozação contra a cidade, a Prefeitura se superou: conseguiu fazer
uma praça vazia, sem vida, feia e assustadora. Colocou no meio da praça um
monumento de metal que não significa nada com nada e fez a praça ser conhecida
como a Praça do Monstro. (Julho/2010)
Novo
Centro de Cianorte vem aí.
Mega
projeto imobiliário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná vai
proporcionar maior desenvolvimento da cidade de Cianorte. Denominado como Novo
Centro de Cianorte, ocupará toda a área da esplanada em função da desativação
da linha férrea. Como se sabe, apenas a faixa de domínio da estrada de ferro
pertence à União. O pátio é propriedade da CMNP, que havia sido reservado
para uso da Rede Ferroviária Federal. Com a desativação da linha férrea, a
área pode ser loteada. Clique na figura para vê-la ampliada. (Julho/2010)
Ruralistas
Floresticidas vibram com proposta do deputado Aldo Rabelo para acabar com nossas
florestas
Desastres
e inundações em Santa Catarina. Milhares de vítimas e desabrigados. Inundações
no Nordeste, destruição de cidades, lavouras e casas e, novamente, milhares de
vítimas e desabrigados. Isso vai continuar acontecendo. Razões: ocupação
desordenada e inconsequente das margens dos rios em desobediência ao atual Código
Florestal que proibe essa prática e considera as margens dos rios como áreas
de preservação permanente. Mesmo assim, os deputados ruralistas representados
pelo deputado Micheletto do Paraná e o neo ruralista Aldo Rabelo propõem agora
a extinção das nossas florestas para facilitar a vinda e a compra das áreas
florestais pelos estrangeiros para a produção de agricultura de exportação -
soja e cana-de-açúcar. (Julho/2010)
01/07/2010
Projeto
Fauna Amiga - Palestra no CEC
 
 
Completando
o tema “Preservação Ambiental”, estudado nas aulas de CIÊNCIAS, os alunos
do 3º Ano do Ensino Fundamental I receberam, no dia 01 de julho, a visita da Bióloga
Edna Sueli Pontalti. Na oportunidade, a bióloga mostrou imagens dos animais que
fazem parte da imensa área verde que circunda Cianorte, nosso Cinturão Verde.
Também receberam informações sobre o meio ambiente da nossa cidade e sugestões
para preservá-lo. Esse conteúdo faz parte do Caderno 2 e 3 do Sistema Anglo de
Ensino, onde os alunos estudam a diversidade da nossa flora e fauna, com enfoque
para a ecologia e programas de conservação. (Julho/2010).
PF
vê ex-cúpula do IAP ligada a tráfico de aves
Gravações autorizadas pela Justiça envolvem o ex-secretário do Meio
Ambiente, Rasca Rodrigues, e ex-diretor do IAP, Victor Hugo Burko, em esquema
para arquivar multa. (Julho/2010). Leia
mais clicando aqui.
Polícia
Federal desmonta tráfico de animais e prende diretores do IAP
A Operação São Francisco acertou em cheio a alta hierarquia da Polícia
Militar do Paraná. O atual comandante do Policiamento do Interior, coronel Sérgio
Filardo, foi preso por suposta participação no esquema. O pedido de prisão,
aceito pela Justiça, se baseia em escutas telefônicas, que apontaram Filardo
como negociador, quando era comandante da Força Verde, de um pedido de
arquivamento de multa ambiental. Em 2009, Márcio Rodrigues, considerado líder
da quadrilha, foi autuado em R$ 203 mil pela posse de aves não legalizadas. O
auto de infração gerou um processo administrativo no Instituto Ambiental do
Paraná (IAP). O responsável pelo setor de fiscalização e licenciamento
ambiental do IAP, Harry Teles, e o fiscal Jackson Vosgerau – ambos presos na
operação de ontem – foram acionados por Sérgio Buzato, do Tribunal de
Contas, e deram parecer pelo arquivamento do processo de multa. O IAP informou
que uma sindicância foi aberta para apurar o envolvimento dos funcionários. O
TC não quis se pronunciar sobre o caso. O comando da PM se disse surpreso e
acrescentou que cumpriu a decisão judicial de mantê-lo preso e que espera ser
oficializado para decidir que medidas tomar sobre o caso. Leia
mais clicando aqui. (Julho/2010)
TV
Imagem - RPC - realiza documentário do Cinturão Verde de Cianorte
A
equipe de reportagem da TV Imagem - da Rede Globo, esteve em Cianorte realizando
tomadas e entrevistas para o documentário MEU PARANÁ, que focalizará o Parque
Cinturão Verde de Cianorte. A reportagem pode constatar a quantidade de lixo
nas trilhas do Parque e objetos utilizados no consumo de "crack", o
que revela o mau gerenciamento do parque pela Prefeitura de Cianorte. Além dos
ambientalistas, voluntários da APROMAC, Bióloga Edna Pontalti, Engenheiro
Florestal Eleutério Langowski, participou também da reportagem o Dr. Nanni, da
UEM, Coordenador da Equipe que elaborou o Plano de Manejo da Unidade de Conservação.
O
futuro negro das nossas florestas
O
Deputado Federal Aldo Rabelo, assumidamente ruralista floresticida, embora se
declare comunista, está a serviço do agronegócio (leia-se transgênicos e
agrotóxicos), em desfavor das florestas e da população em geral. Comprovou
isso ao apresentar o seu relatório para alteração (ou seria melhor dizer:
destruição) do Código Florestal e, em consequência, das nossas florestas.
Estão tentando acabar com o percentual de reserva legal, que garante a manutenção
da biodiversidade nos diversos biomas. Sobrará então mais área livre para que
os fazendeiros possam despejar agrotóxicos e sementes transgênicas para produção
agrícola de exportação. Tudo isso, significa, entre outras coisas, cerca de 5
kg de agrotóxico (veneno) para cada habitante do Brasil, por ano. É dose
cavalar. Não fariam isso de graça não! E ainda acusam as ONGs ambientalistas
de estarem a serviço do capital estrangeiro! Enfim, o Código Florestal, se
aprovadas essas alterações, passará a ser o Código do Agronegócio. Verdade
seja dita, o relator Aldo Rabelo dedicou o seu relatório floresticida aos
"agricultores brasileiros", não à Nação! (Junho/2010)
Cães
apreendidos estão passando fome
Embora
irregular, sem licenciamento ambiental e sem instalações adequadas, o canil
particular que presta serviço para o Município não está cuidando
adequadamente dos animais apreendidos. A prefeitura fornece ração em
quantidade suficiente, porém os animais estão passando fome. Denúncias
chegadas até esta APROMAC dão conta de que o responsável pelo canil está
revendendo o estoque de ração dos cães, a preço de custo, para os
interessados. As lojas PET que vendem o produto estão reclamando de concorrência
desleal. Esperamos que o Ministério Público local tome as devidas
providências sobre o caso. (Junho/2010)
Semana
do Meio Ambiente de 2010
Nada
para se comemorar
Enquanto
as "otoridades" realizam atividades festivas para comemorar o meio
ambiente, a APROMAC entende que nada há para ser comemorado. Pelo menos
enquanto perdurar a ameaça de destruição do Código Florestal e em consequência,
das florestas brasileiras, de acordo com a vontade dos deputados ruralistas e
floresticidas. 90% do agronegócio está fora-da-lei e que é isso aí, a
lei que se adeque aos produtores. A fala do deputado – e da bancada ruralista
– soa arrogante. O Código Florestal existe desde 1934. É só fazer a conta:
o setor agrícola teve 76 anos para se adaptar ao que a lei exigia. Mas
aproveitando-se da fiscalização pífia, preferiu passar esse tempo todo
ignorando as regras. Agora, que elas começam a ser cobradas com mais rigor, a
saída defendida por Aldo e companhia continua sendo pela tangente: em vez de
obedecer à lei, querem usar o poder que têm no Congresso para detoná-la. E
botar no lugar uma legislação que possam chamar de sua. (Junho/2010)
SUBSÍDIOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO EM PARQUE MUNICIPAL POR MEIO DE
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Trabalho
de Mestrado da Bióloga Edna Sueli Pontalti, pela Universidade Estadual de
Maringá. Disponível para download, clique na figura ao lado.
VIVA
A MATA
SOS MATA ATLÂNTICA - 2010
APROMAC
apresentou o Projeto Fauna Amiga no evento Viva a Mata 2010 da SOS Mata Atlântica. Veja
mais. (Maio/2010)
A
Vida sem Mercúrio
O
Mercúrio é um problema global - Campanha Global - A vida sem Mercúrio
Página
do SAICM
Conheça
"Enfoque Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas"
e outros temas de interesse relacionados à contaminação ambiental por substâncias
químicas.
Clique aqui.
Ruralistas e Floresticidas
Saiba
quem são os deputados ruralistas floresticidas, os exterminadores do futuro,
que querem acabar com a Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
determinadas pelo Código Florestal. Clique na Motosserra.
Reserva
Legal: Fim das negociatas?
A
procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4367) no Supremo Tribunal Federal contra
dispositivo que permite aos proprietários rurais a desoneração do dever de
manter em sua propriedade reservas florestais legais, mediante doação de área
de terra localizada no interior de unidade de conservação, pendente de
regularização fundiária. O texto está previsto no parágrafo 6º do art. 44
da Lei 4.771/65, com a redação dada pela Lei 11.428, de 22 de dezembro de
2006. De acordo com a procuradora-geral, o dispositivo legal questionado
configura verdadeiro retrocesso legislativo na proteção do direito fundamental
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na medida em que as demais
modalidades de espaços territoriais especialmente protegidos não suprem a função
ecológica da reserva legal. Ela explica que, com essa alteração legislativa,
permitiu-se a compensação da reserva legal por outra área já protegida, no
interior de unidade de conservação. “Ou seja, ao invés de recompor,
restaurar ou compensar a reserva legal com área semelhante, o proprietário
rural poderá adquirir uma área já protegida, pendente apenas de regularização
fundiária”, diz. Para a PGR em exercício, este mecanismo não gera qualquer
benefício ambiental, mas trata-se de possibilidade criada tão-somente para
tentar resolver a inadmissível incapacidade administrativa de realizar a
regularização fundiária das unidades de conservação, requisito fundamental
para que esses espaços territoriais especialmente protegidos tenham a necessária
eficácia. Sandra Cureau explica que a desoneração do dever de manter uma
reserva florestal legal no interior de cada propriedade contraria o art. 225,
parágrafo 1º, da Constituição Federal, especificamente em seus incisos I,
II, III e VII, que determinam ao Poder Público e à coletividade o dever de
garantir a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
prescrevendo obrigações positivas do Poder Público. Tais obrigações são
preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico
das espécies e ecossistemas; preservar a diversidade e a integridade do patrimônio
genético do País e definir, em todas as unidades da Federação, espaços
territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, vedada
qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem
sua proteção. O dispositivo legal questionado também viola o art. 186, caput
e inciso II, da Constituição Federal, que estabelece como requisitos da função
social da propriedade a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis
e a preservação do meio ambiente. A ADI pede a concessão de medida liminar
considerando o perigo de danos irreversíveis e a insegurança jurídica
decorrente da vigência de um mecanismo inconstitucional. A PGR pede a declaração
de inconstitucionalidade sem efeitos repristinatórios porque, de acordo com
ela, a previsão normativa anterior também contraria, pelos mesmos motivos, a
Constituição Federal. (Fev/2010)
| |
|
