Tribunal de Justiça condena SANEPAR por unanimidade

A empresa foi responsabilizada, em Ação Civil Pública movida pela APROMAC, de ter causado poluição ambiental. Vencida em primeira instância, a empresa, inconformada, recorreu ao Tribunal, onde foi derrotada por unanimidade de votos. Terá que pagar indenização de R$ 200 mil ao Fundo Municipal do Meio Ambiente além de construir tanque extravasor conforme determinado na ação. Além disso, deverá arcar com os custos da sucumbência, isto é, terá que pagar as custas do processo, dos advogados e dos assistentes técnicos da APROMAC. Os moradores prejudicados poderão recorrer à Justiça, exigindo indenizações desde que comprovam danos materiais. Tudo começou quando a APROMAC comprovou o extravasamento na Estação Elevatória da Av. Bahia. Houve ao final da Ação uma tentativa de acordo judicial para a eliminação da Estação Elevatória, aceita pela APROMAC, porém sem a concordância do Ministério Público local que preferiu levar a ação até o final. Portanto, mesmo com o final da ação, o problema originário continua, ensejando a possibilidade de novas ações. (outubro/2011)

Tribunal de Justiça determina: COCAMAR de Maringá está proibida de queimar pneus usados em suas caldeiras

Em decisão proferida recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a sentença dada em primeira instância proibindo a COCAMAR de continuar queimando pneus usados em suas caldeiras. A Ação Civil Pública foi movida pela APROMAC e tramitou durante nove anos até que a Justiça se pronunciasse. A COCAMAR contou com a proteção do Governo do Estado e de bons advogados. A APROMAC contou com seu trabalho voluntário em defesa da população maringaense. A queima de pneus gera dioxinas e furanos, produtos altamente cancerígenos. Com a decisão, a população maringaense é beneficiada com menos produtos cancerígenos na sua atmosfera. Leia a sentença, na íntegra clicando em: Primeira Instância e Segunda Instância. (outubro/2011)

Hidrelétrica que a AVENORTE quer construir vai secar a cachoeira do Rio dos Índios. População de São Tomé está revoltada

A população da cidade de São Tomé encontra-se revoltada. Tudo porque a empresa AVENORTE ABATEDOURO DE AVES , pertencente ao prefeito de Cianorte Edno Guimarães e ao Deputado Estadual Jonas Guimarães, seu irmão, quer construir uma PCH - Pequena Central Hidrelétrica.

A PCH, de acordo com o projeto apresentado vai represar o Rio dos Índios alagando mais de 250 hectares de florestas de preservação permanente sem propor nada em troca. Vai ainda secar a cachoeira do Rio dos Índios, considerada a maior atração turística da região.

O IAP já forneceu a Licença Prévia, mas a comunidade reclama que não foi ouvida. O prefeito de São Tomé autorizou a obra e está sofrendo pressão da comunidade. 

Clique nas imagens acima para vê-las ampliadas.

Leia mais clicando aqui.

(Setembro/2011)

Regime Jurídico do Mercúrio no Brasil
Este estudo apresenta um levantamento preliminar de toda a legislação federal atualmente em vigor sobre saúde, meio ambiente, comércio e outras áreas referentes a mercúrio (e seus compostos), tanto no contexto do uso intencional de mercúrio em produtos e processos, assim como de emissões não intencionais. Publicação da APROMAC, disponível para download em PDF, aqui.

Coleta de Lixo em Cianorte, feita pela SANEPAR, desagrada moradores

A empresa SANEPAR é a concessionária do serviço público de coleta e destinação dos resíduos urbanos domiciliares em Cianorte. Sem entrar no mérito do preço cobrado pelo serviço e dos incentivos recebidos da Prefeitura de Cianorte, é grande a reclamação dos moradores no que se refere à coleta do lixo. Em muitos locais, o lixo fica espalhado além do vazamento de chorume. Cabe ao Município a responsabilidade pela fiscalização. A nós, caber protestar pelo serviço mal prestado. (novembro/2011)

Cuidado: Mosquito da Dengue a solta em Cianorte!

Japurá mergulhada em lixo

Desde há muito tempo o município de Japurá está mergulhada no lixo. As sucessivas gestões municipais não resolvem o problema. Continuam levando os dejetos até lugar não apropriado onde catadores recolhem o que lhes serve para sobrevivência. O respeito humano para por ali. Não há cerca, não há vigilância. Animais domésticos, mosquitos, baratas, ratos, todo tipo de vetores e materiais contaminados ali podem ser encontrados. Entulhos e resíduos industriais são depositado clandestinamente. Não há licença ambiental. Multas são lavradas e nada acontece. Com a palavra, o Ministério Público e o Prefeito Municipal de Japurá. (outubro/2011)

Praça do Bosque da Matriz se transformou em ponto de drogados e andarilhos. Lixo por todo canto

As figuras abaixo mostram o total descaso da administração do prefeito de Cianorte Edno Guimarães para com a cidade. Enquanto o prefeito prefere gastar fortunas para reconstruir praças públicas (em projetos de estética discutível e com verbas do Governo Federal), os recantos urbanos estão mal cuidados e se transformaram em ponto de drogados. Vejam nas imagens digitais abaixo, o coreto da Matriz e no que ele se transformou. O coreto foi construído na primeira gestão do prefeito Jorge Moreira da Siva e tem sido utilizado na época natalina. Durante o resto do ano, vira ponto de encontro de andarilhos e drogados que ali deixam o lixo,  bebidas e toda sorte de entulhos e lixo, sem que a Prefeitura promova a sua limpeza. Clique nas imagens miniaturas abaixo para vê-las ampliadas. (Outubro/2011).

APROMAC suspende temporariamente o Projeto Fauna Amiga

O PROJETO FAUNA AMIGA, que prestava auxílio aos animais silvestres não cativos, tratando, medicando e reencaminhando-os ao seu habitat natural foi temporariamente suspenso em face aos empecilhos colocados pelo Instituto Chico Mendes (ICMBIO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), que, juntos, aplicaram três Autos de Infração contra a APROMAC. Sem ter cometido qualquer crime contra o meio ambiente ou infringido qualquer artigo da legislação ambiental, a APROMAC protesta pela perseguição movida pelos órgãos federais do meio ambiente. Esta associação agradece aos patrocinadores do PROJETO FAUNA AMIGA pelo apoio recebido e comunica que já apresentou defesa administrativa junto aos órgãos citados. Informa também que irá levar sua defesa até as últimas consequências junto ao CONAMA e se não lograr êxito, entrará na Justiça Comum. Leia a íntegra da defesa da APROMAC clicando em UM, DOIS e TRÊS. (outubro, 2011)