Enfoque Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas

Nossos objetivos: Participação do cidadão no processo de discussão e implementação do SAICM através do fortalecimento do diálogo entre as partes interessadas, buscando ampliar a conscientização sobre o tema da segurança química.

Atualizado em 07-ago-2010 15:53 hs.




Abril/2010
B03 em html


Março/2010
N03 em PDF
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Fevereiro/2010
N02 em PDF
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Janeiro/2010
N01 em PDF
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HOLCIM - Brincando de Deus

Conheça o problema da pequena cidade de Barroso, em Minas Gerais. No Campo das Vertentes se incinera por mês, mais de 46 mil toneladas de rejeitos químicos industriais, no forno de cimento da multinacional suiça HOLCIM. Fato é que a incineração é a maior fonte de dioxinas e furanos, um super veneno, 100% produzido pelo homem, sendo que as cimenteiras são a fonte número 1 deste super veneno. Além do mais elas são responsáveis pela emissão de diversos metais pesados e de gases de efeito estufa. Faça o download e leia o relatório HOLCIM - Brincando de Deus, autoria de Valéria Nacif.
HOLCIM S.A : brincando de DEUS! - Arquivo em PDF com 3,49 MB.


 

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Página atualizada em 07/08/2010 15:54:11 hs

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O Mercúrio é um problema global

Campanha Global - A vida sem Mercúrio

A Campanha Vida sem Mercúrio da APROMAC com a rede IPEN reflete o alarmante nível internacional de ameaça à saúde humana e ambiental impostas pelo mercúrio e busca construir uma base altamente efetiva e robusta da sociedade civil e organizações não-governamentais (ONGs) em todo o globo para apoiar o desenvolvimento de um tratado global consistente que vise eliminar ou reduzir significativamente essas ameaças. Os objetivos da campanha são:

  • Conscientizar sobre os riscos da exposição ao mercúrio e sobre alternativas mais seguras;

  • Alcançar, educar e envolver as organizações de interesse público e da sociedade civil para que promovam políticas que evitem o mercúrio junto aos seus tomadores locais e nacionais de decisão; e·

  • Promover um tratado global consistente para o mercúrio a ser adotado em 2013.

Direto de Estocolmo, Suécia, em 7 de junho de 2010
APROMAC na reunião global para o controle da poluição de mercúrio

Como delegados de mais de 100 países nessa reunião em que se inicia a negociação de um tratado para controlar a poluição global de mercúrio, uma coalizão de ONGs e representantes de nações indígenas de todo o mundo exige que se reduzam os níveis de mercúrio, um poluente global que contamina os alimentos em todas as partes do mundo colocando em risco a saúde humana e expondo os fetos em desenvolvimento e as crianças à exposição de metilmercúrio. "A exposição a metais tóxicos, especialmente o mercúrio, está a nossa volta e continua aumentando, não importa se você é rico ou pobre, ou em que país você more, o mercúrio não conhece fronteiras. A Suécia é o primeiro país do mundo que proíbe o mercúrio em produtos. Agora os outros países devem fazer o mesmo”, disse Mikael Karlsson, Presidente da Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza. “O desenvolvimento de um tratado consistente é o primeiro passo importante para resolver a crise global do mercúrio”, disse Michael Bender, co-coordenador do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero.

O Brasil é o maior país da América Latina, e um dos maiores do mundo. Tem um papel de grande responsabilidade para ajudar a comunidade internacional a reduzir os níveis de mercúrio no ambiente global e precisa desenhar suas estratégias para agir com rapidez. Temos sérios problemas com contaminação de mercúrio causada por vários tipos de atividades (lâmpadas fluorescentes, termômetros, indústria de cloro-álcali, garimpo de ouro, mineração de metais, aparelhos eletro-eletrônicos, amálgamas dentárias, etc.) em praticamente todo o território e a falta de uma política nacional de segurança química implementada para o mercúrio e outras substâncias tóxicas impõe riscos, incertezas e em muitos casos, danos graves à saúde da população brasileira”, disse Zuleica Nycz, da APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente, Brasil. “Nós, da sociedade civil brasileira, esperamos que as autoridades do Brasil se interessem concretamente pelo fortalecimento da gestão adequada desses problemas, assim como criem canais eficientes de comunicação, informação e participação da população e das ONGs na discussão e consulta sobre os riscos da exposição ao mercúrio”, completou.
Leia mais sobre o assunto.


CAMPANHA GLOBAL - A VIDA SEM MERCÚRIO
A campanha alerta sobre os riscos da contaminação ambiental pelo uso do mercúrio. As ONGs participantes de todo o mundo trabalham juntas para compartilhar informações, experiências e capacidades com o propósito de promoverem mudanças políticas internacionais, conscientização nacional da política sobre metais tóxicos e outras ações voltadas para o avanço da agenda ambiental anti-contaminação química.A campanha é da IPEN e está sendo coordenada no Brasil pela APROMAC.
Leia mais sobre a campanha.


PETIÇÃO ENCAMINHADA À ANVISA PARA A PROIBIÇÃO DE TERMÔMETROS DE MERCÚRIO
Apoiando a iniciativa da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC, mais de 50 ONGs ambientalistas, empresas e cidadãos se unem para pedir à ANVISA a proibição da fabricação, comércio, importação e uso de termômetros de mercúrio no Brasil. A contaminação existe e está sendo ignorada pela população e pelas autoridades da saúde.
Petição das Ongs para a ANVISA, em html.
Petição das Ongs para a ANVISA,  em pdf.


RELATÓRIO GRS - ANÁLISE DE MERCADO DE ALGUNS PRODUTOS QUE CONTÊM MERCÚRIO E SUAS ALTERNATIVAS
Aqui, o relatório dos resultados da pesquisa que foi feita em 8 países em desenvolvimento com apoio da IPEN e do governo alemão. O estudo foi financiado pelo Ministério Federal da Alemanha para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear, envolvendo dados relativos ao Brasil, cuja pesquisa, realizada em Curitiba, Paraná, Brasil foi coordenada pela APROMAC. Apresenta um panorama dos produtos selecionados (termômetros e medidores de pressão sanguínea usados em hospitais e práticas médicas, termômetros de uso doméstico, produtos de clareamento da pele, pilhas comuns e  materiais dentários usados para restauração dental) contendo mercúrio e suas alternativas sem mercúrio.
Relatório completo original em inglês
Sumário executivo em portugues


PRESS RELEASE
Matéria distribuída à imprensa - 20/05/2010
Matéria distribuída à imprensa - 07/06/2010


REPERCUSSÃO NA IMPRENSA
A campanha "Vida sem Mercúrio" tem recebido boa acolhida da imprensa nacional.
Veja o que tem sido publicado.


A VISÃO DA REDE IPEN SOBRE UM TRATADO GLOBAL PARA O MERCÚRIO
Em outubro de 2009 os governos de todo o mundo concordaram em iniciar negociações sobre um tratado global sobre mercúrio com a meta de terminá-lo em 2013. Após consulta e contribuições de ONGs de todas as regiões do mundo, a rede IPEN adotou a seguinte declaração de orientações que explica por que é necessário um tratado global sobre mercúrio e coloca pública a visão da sociedade civil para o tratado.
Original completo em inglês
Versão simplificada em português


Carta ao Deputado Gabeira

DEPUTADO GABEIRA PV RJDezenas de ONGs e ambientalistas enviaram uma carta ao Deputado Federal Gabeira, do Partido Verde, contestando sua posição que recomendou a utilização de resíduos para incineração com geração de energia. Diz a carta: Por esses motivos, estamos muito alarmados com a proposta que V. Ex.a apresentou aos meios de comunicação de utilizar esses materiais como combustível em usinas de energia, pois não se tratam de resíduos, mas de lixo reciclável que foi descartado indevidamente e transformado em resíduos por falta de política de qualidade que os fizessem retornar para a cadeia produtiva e com isso amenizando ou retirando a pressão sobre os recursos finitos do planeta.
Leia o documento na íntegra.


Tintas de parede contaminadas com chumbo

Relatório completo em inglês - Arquivo em PDF com 638 KB.
Relatório executivo em português - Arquivo em PDF com 2,3 MB.

TINTAS DE PAREDE CONTAMINADAS COM CHUMBOO tema deste projeto é um dos focos principais definidos pelo SAICM para os próximos anos. A APROMAC encontrou altos níveis de chumbo em algumas marcas brasileiras de tintas de parede. Leia na íntegra o relatório em inglês ou acesse o sumário executivo que produzimos para divulgar os resultados do projeto que foi executado nos países em desenvolvimento. A coordenação é da Toxic Links, uma organização indiana, juntamente com a Rede IPEN. Leia também a representação protocolada no Ministério Público Federal solicitando providencias para o cumprimento da Lei no. (tem que procurar o número da lei no artigo).

Com base no resultado do trabalho, a APROMAC cobrou do Ministério Público Federal um posicionamento com relação à omissão do Governo Brasileiro a respeito da contaminação das tintas de parede por chumbo. O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Dr. Luis Sérgio Langowski, comunicou a abertura do procedimento administrativo 1.25.000.000083/2010-92 para investigar o assunto.
Leia mais no Boletim Informativo Fev/2010.


Guia Básico do Óleo Lubrificante Usado

GUIA BÁSICO DO ÓLEO LUBRIFICANTEO Guia Básico do Óleo Lubrificante Usado é uma publicação da APROMAC com apoio de diversas instituições públicas e privadas que participam do Grupo Permanente de Monitoramento da Resolução 362/2005 do CONAMA, que trata da gestão da cadeia do óleo lubrificante usado ou contaminado.  A APROMAC é membro do Grupo, tendo atuado intensamente na construção dessa resolução quando foi conselheira do CONAMA.   O Guia Básico do Óleo Lubrificante Usado é um trabalho produzido voluntariamente pelo Dr. Hassan Sohn, ex-conselheiro do CONAMA e advogado ambiental. Faça aqui o download em arquivo PDF com 1,45 MB.
Clique aqui.


Documento de referência
Guia do SAICM para as ONG's

GUIA SAICM SUBSTANCIAS QUIMICASPublicado pela APROMAC em parceria com diversas redes e instituições internacionaisSAIC significa: "Enfoque Estratégico para o Gerenciamento Internacional das Substâncias Químicas". As ONGs e outras organizações da sociedade civil em todas as regiões do mundo vêm realizando ativamente campanhas em favor da segurança química durante anos. Em grande parte, a decisão tomada pelos governos e outros setores para negociar e adotar o SAICM pode ser vista como uma resposta às pressões e demandas da sociedade civil global. É claramente bem conhecido que as nobres declarações e acordos adotados em reuniões intergovernamentais não resolvem por si mesmos os problemas do mundo. Não obstante, o SAICM é potencialmente muito útil como ferramenta que a sociedade civil de todos os países pode utilizar em seus esforços para promover os objetivos da segurança química.
Guia SAICM - Arquivo em PDF com 1,7 MB.


 

SAICM - BOLETIM 001 - 2010 ] SAICM - BOLETIM 002 - 2010 ] SAICM - BOLETIM 003 - 2010 ] SAICM - BOLETIM 004 - 2010 ] SAICM - ENDOSSULFAN ] SAICM - SEGURANÇA QUÍMICA ] SAICM - CAMPANHA GLOBAL - A VIDA SEM MERCÚRIO ] SAICM - DISRUPTORES ] SAICM - MAPA DA INJUSTIÇA AMBIENTAL ] SAICM - PETIÇÃO ] SAICM - CAMPANHA GLOBAL - A VIDA SEM MERCÚRIO ]

 


Links

Disruptores endócrinos

Um número crescente de produtos químicos presentes no ambiente são suspeitos de atuarem como hormônios artificiais ou disruptores endócrinos – em inglês “endocrine disruptors” (EDs). Em animais e seres humanos, esses produtos causam distúrbios na síntese, secreção, transporte, ligação, ação ou eliminação de hormônios naturais e, assim, no metabolismo, diferenciação sexual e função reprodutiva. A engenheira química Sônia Corina Hess, em artigo inédito, escreve sobre o assunto.
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Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde

O Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil, que tem como “nome fantasia” Mapa de injustiça ambiental e saúde, teve como base para a sua construção as populações atingidas por esses conflitos. E elas apontam diretamente para uma conclusão óbvia: os piores casos estão na zona rural e são ligados de forma indubitável à disputa pelo território.
  Leia artigo escrito por Tânia Pacheco.


Endosulfan

Leia aqui o artigo de Fernando Bejarano sobre as alternativas ao agrotóxico endosulfan e saiba sobre seus riscos e impactos à saúde.
Clique aqui.


Segurança Química

No momento em que os trabalhos de revisão do CSD (Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU) progridem em direção à implementação de compromissos com a segurança química, há várias questões importantes que precisam fazer parte desta avaliação. Leia esse artigo de Joe DiGangi, da rede IPEN, sobre os temas que a sociedade civil considera urgentes e exige atenção.
Clique aqui.


 

 

 
APROMAC é uma organização ambientalista não governamental, membro da Rede de Eliminação dos Poluentes Orgânicos Persistentes – IPEN, e está fazendo a sua parte para que possamos chegar a um tempo em que todas as substâncias químicas sejam produzidas e usadas de maneira que não causem efeitos adversos sobre a saúde humana e o meio ambiente; um tempo no qual essas substâncias não mais poluam nossos ambientes locais e globais, e não mais contaminem nossas comunidades, nossos alimentos, nossos corpos e, o mais importante, as nossas crianças e das gerações futuras. Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte é uma Organização Ambientalista Não Governamental. Não recebemos subsídios ou subvenções da esfera pública. Agradecemos contribuições voluntárias. Coordenação Executiva do Projeto SAICM: Zuleica Nycz