18/06/2004 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA Esplanada dos Ministérios, bl. B, 6º andar, sala 637 70068-900 - Brasília/DF Tel. (0xx61) 317.1433 - conama@mma.gov.br Ata da Apuração dos Votos da Eleição das Entidades Ambientalistas Cadastradas no CNEA que Integrarão o Plenário do CONAMA, Mandato 2004/2006. No dia nove de junho de 2004, no horário entre 9h30 e 17h00 na Esplanada dos Ministérios, bloco B, sala de reuniões do 7º andar do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão Eleitoral criada pela Portaria 87 do Ministério do Meio Ambiente, de 16 de abril de 2004, reuniu-se na sala de reuniões do sétimo andar do Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília - DF, na presença do seu presidente, Sr. Miguel Scarcello (entidades ambientalistas da região Norte), dos seus membros Sr. Francisco Rodrigues Soares (entidades ambientalistas da região Nordeste), e Sra. Auristela Monteiro, representando a Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, e também com a participação e apoio de Beatriz Martins Carneiro, Cássio Gomes de Lima Sesana, Cícero Alexandre Goss e Carlos Ribeiro Pinto (todos técnicos do MMA) para apurar os votos enviados pelas entidades cadastradas no CNEA para eleger duas entidades ambientalistas de cada região geográfica do país e uma entidade ambientalista de âmbito nacional para ocuparem a representação das entidades ambientalistas no CONAMA no período de 2004 a 2006. O Presidente, Sr. Miguel Scarcello, iniciou a reunião, acertando os procedimentos para a contagem dos votos e a seguir procedendo à apuração das cédulas eleitorais. Das quatrocentos e sessenta e sete (467) cédulas remetidas às entidades pela Diretoria do CONAMA, retornaram por problemas com o endereço das entidades cinqüenta e oito (58) cédulas, sendo: nove (09) da Região Centro Oeste, nove (09) da Região Nordeste, duas (02) da Região Norte, vinte e cinco (25) da Região Sudeste e treze (13) da Região Sul. Foram apuradas um total de duzentos e vinte e nove (229) cédulas eleitorais. Participaram enviando votos pelo correio cento e nove (109) entidades, sendo: nove (09) do Centro Oeste, trinta e seis (36) do Nordeste, sete (07) do Norte, quarenta e oito (48) do Sudeste e quatorze (14) do Sul. Enviaram votos por eletrônicos, cento e vinte (120) entidades, sendo: dezenove (19) do Centro Oeste, doze (12) do Norte, vinte e sete (27) do Nordeste, vinte e quatro (24) do Sul e trinta e oito (38) do Sudeste. Das cédulas apuradas foram indicadas mais de duas entidades candidatas, totalizando o seguinte número de entidades concorrentes por região: Sudeste quarenta e seis (46), Nordeste vinte e nove (29), Norte doze (12), Centro Oeste dezesseis (16), Sul onze (11) e trinta e quatro (34) brancos e nulos. Ao final da apuração, foram eleitas as seguintes entidades ambientalistas regionais e nacional: a- Região Centro Oeste: Fundação Centro Brasileiro de Referencia e Apoio Cultural - CEBRAC com dezesseis (16) votos e o Instituto Centro de Vida – ICV com dezesseis (16) votos; b- Região Norte: Associação Ambientalista da Amazônia - ARGONAUTAS com dez (10) votos e a Associação de Defesa Etno-Ambiental - KANINDÉ com nove (09) votos; c- Região Nordeste: Sociedade Ambientalista Mãe Natureza - SAMAN com vinte e três (23) votos e ao Grupo de Resistência às Agressões ao Meio Ambiente - GRAMA com vinte e dois (22) votos; d- Região Sudeste: Assembléia Permanente Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA/RJ com vinte (20) votos e o Instituto Ambiental Vidágua com dezoito (18) votos; e- Região Sul: Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN com trinta e um (31) votos e a Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC com vinte e oito (28) votos; f- Âmbito Nacional: Instituto Sócio Ambiental - ISA com oitenta e três (83) votos. Nada mais havendo a ser tratado, a apuração foi encerrada. MIGUEL SCARCELLO Presidente da Comissão Eleitoral do CNEA
Zuleica Nicz: Nossa representante no CONAMA O nome certo para representar as ONGs ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. A escolha da representação das ONGs ambientalistas junto ao CONAMA, a ser decidida neste mês de maio, é feita este ano de uma forma diferenciada. Em vez de lançarmos uma entidade para nos representar no CONAMA, nós, um grupo de ONGs paranaenses, que participam do CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE e do CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, constituído pela AMAR, APROMAC, LIGA AMBIENTAL, REDE AMIGO DAS ÁGUAS, CEDEA, INSTITUTO FLORESTAS TROPICAIS entre outras, resolvemos lançar uma candidatura MULTI-ONG, na pessoa da nossa militante ZULEICA NICZ, que tem colocado a causa ambiental acima de qualquer coisa, desenvolvendo suas atividades através de várias entidades (ver seu curriculum vitae abaixo). No entanto, dada a fórmula da eleição, que prevê a escolha de uma entidade, chegamos a um consenso de que a nossa candidata será inscrita através da APROMAC - Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte. Qual é a nossa proposta? Nós, a APROMAC, LIGA AMBIENTAL, AMAR, CEDEA e REDE AMIGO DAS ÁGUAS, daremos o suporte logístico necessário para que a nossa representante nos represente junto ao CONAMA. Nas comissões do CONAMA, a proposta é chamar os técnicos ligados às diversas ONGs ambientalistas para o desenvolvimento dos estudos e as propostas necessárias, assim como já vimos fazendo no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná e do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos. A democratização das informações é imprescindível, mas não basta só isso, é preciso que nossa representação junto ao conama SEJA REALMENTE UMA PESSOA AMBIENTALISTA E MILITANTE PELA CAUSA AMBIENTAL, e não um simples funcionário de qualquer ong que defenda apenas interesses da sua própria organização. Vote ZULEICA - Vote APROMAC Conheça nossa candidata a representante das ONGs junto ao CONAMA Zuleica Nicz AÇÕES Pesquisa trans-disciplinar permanente para suporte a Ações Civis Públicas e apoio ao Atendimento de Denúncias, em parceria com o Ministério Público Estadual do Paraná. AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária. Apoio em planejamento de mobilização social em prol do direito da comunidade local na escolha dos rumos do seu desenvolvimento e do fortalecimento do controle social nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto impacto ambiental - especificamente, durante tentativas de instalação de usina termoelétrica a óleo pesado (COFEPAR - Araucária/PR) e aterro sanitário da Região Metropolitana de Curitiba em área com remanescentes primários de Mata Atlântica, fauna em extinção e diversas nascentes (Mandirituba/PR); e Projeto de Repotenciação de Usina a Carvão de Figueira/PR. AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, Araucária , & Liga Ambiental, Curitiba. Intervenção civil independente com base em levantamento e análise de dados históricos, culturais, científicos, técnicos, fundiários e jurídicos do Parque Estadual de Vila Velha (1953), Campos Gerais, Ponta Grossa/PR para exigir dos órgãos ambientais ações urgentes de recuperação e preservação dos recursos naturais e de exploração turística ordenada do Parque. Liga Ambiental, 1999/2004. Representante pela Região Sul na Coordenação Nacional da Rede de ONG’s da Mata Atlântica (RMA). APROMAC. (Gestão 2003-2005); Representante convidada na Câmara Temática de Resíduos Sólidos do CEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente do Paraná, APROMAC, Curitiba; Colaboradora na Comissão do Ministério Público Estadual do Paraná para levantamento de dados e análises acerca da contaminação química no litoral dos estados do Paraná e Santa Catarina. AMAR e Rede de ONG’s da Mata Atlântica, 2003; Representante no Grupo de Trabalho da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná para tratar da contaminação química do litoral catarinense e paranaense (caso VEGA-SUL). AMAR, 2004; Representante no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Paraná, Curitiba, AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, 2002-2004; Representante na Comissão da Agenda 21 de Araucária, AMAR, 2003; Representante no Colegiado de Gestão do Parque Estadual de Vila Velha, Curitiba, LIGA AMBIENTAL, 2000/2002 ; Representante das ONGs da Região Sul na Comissão Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA/CONAMA, Brasília, 2001 ; Representante junto ao Fórum Contra a Poluição, formado para avaliar e discutir a adequação de empreendimentos energéticos de alto risco para a qualidade ambiental do ar e água na Região Metropolitana de Curitiba. LIGA AMBIENTAL, 1998; Representante no Fórum da Participação Social para o PPA 2004-2007 - Megaobjetivo III - Promoção e Expansão da Cidadania e Fortalecimento da Democracia. Rede de ONG’s da Mata Atlântica, APROMAC, Curitiba, 2003; Atual coordenadora nacional da Rede de Ongs da Mata Atlântica RMA - pela APROMAC. A APROMAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE CIANORTE é uma das mais antigas entidades ambientalistas do Paraná, tendo já vivido bons e maus momentos na sua existência; Há seis anos, a entidade resolveu se profissionalizar e se tornar auto-sustentável, através da manutenção de um viveiro florestal e prestação de serviços ambientais como reflorestamento, guarda parque, produção de mudas diversas, que geram recursos para a área de educação ambiental e militância ambientalista; A APROMAC tem participado na representação ambientalista junto ao CEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente (atualmente é membro titular pela segunda vez) e junto ao CERH - Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; A APROMAC tem movido Ações Civis Públicas e denúncias ao Ministério Público e IAP de crimes ambientais, sendo a autora da primeira Ação Civil Pública movida no Paraná. A APROMAC tem apoiado a UNEAP - União das Entidades Ambientalistas do Paraná e reconhece nessa entidade o fórum legitimado para representação das ONGs ambientalistas. A nossa candidata ZULEICA NICZ tem participado de várias atividades pela APROMAC e por isso acreditamos e avalizamos o seu nome para nos representar, emprestando a estrutura da APROMAC para o seu trabalho. Por isso, para votar na ZULEICA NICZ, basta você se manifestar pela APROMAC. COMISSÃO ELEITORAL PARANAENSE DO CONAMA Relato da reunião que apurou os votos da consulta prévia realizada no Paraná para definição de uma única candidatura no Estado: 1. Na data de 24 de maio de 2004, às 15:00 horas, a Comissão Eleitoral Paranaense do CONAMA se reuniu, em sessão aberta, no anfiteatro 400 do prédio de Ciências Humanas da UFPR, com a finalidade de apurar os votos que as ONG’s paranaenses encaminharam aos três pré-candidatos a uma das duas vagas de representações das ONG’s da Região Sul no CONAMA, conforme deliberação tomada por consenso entre as 11 ONG’s presentes na reunião do dia 17 de maio próximo passado. 2. Estiveram presentes na reunião do dia 24 de maio de 2004 as seguintes entidades: Liga Ambiental, Mater Natura, CEDEA, GEEP-AÇUNGUI, APROMAC, Rede Pró UC, Fundação O Boticário e Fundação Ângelo Cretã. 3. A comissão eleitoral paranaense organizou os votos encaminhados aos três pré-candidatos, quer seja diretamente a eles ou a uma das três entidades que compõem a comissão eleitoral, em dois blocos distintos: a) os votos das ONG’s paranaenses cadastradas no CNEA, os quais são os únicos válidos para efeito de votação; b) aqueles votos das ONG’s não cadastradas no CNEA, que poderiam ser utilizados como critério de desempate na eventual hipótese de haver um mesmo número de votos entre os pré-candidatos. 4. Ao apurar os votos do grupo (a) acima referenciado (ONG’s Paranaenses cadastradas no CNEA), constatou-se a não necessidade de verificar os votos do grupo (b), uma vez que a entidade APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte, pela candidata Zuleica Nycz, recebeu 17 (dezessete) votos, sendo aclamada a vencedora do pleito. Na seqüência, receberam 07 (sete) votos o GEEP-AÇUNGUI, pelo candidato Luis Fernando S. Rocha, e 02 votos a Fundação Ângelo Creta, pelo candidato Joel Carlos Sarnick. Outras 13 (treze) ONG’s da listagem oficial do CNEA – 2004 foram consideradas como se abstendo do processo eleitoral por não terem comparecido nessa reunião do dia 24 de maio de 2004 e nem terem se pronunciado por escrito, via Internet ou via fax. Algumas delas podem nem existir mais. 5. A Comissão Eleitoral cumprimenta a vencedora do pleito e ressalta que a fórmula utilizada para a escolha de nosso, agora candidato único do Paraná, privilegiou os critérios de ampla consulta e transparência no processo eleitoral, bem como garantiu o desenrolar de uma indicação unificada e sem conflitos entre as ONG’s e pré-candidatos. Neste sentido, CONCLAMAMOS TODAS AS ONG’s PARANAENSES CADASTRADAS NO CNEA para: a) Preencher imediatamente a cédula eleitoral original encaminhada pela secretaria executiva do CONAMA com os seguintes dados: - Voto Nacional: é de livre escolha da ONG. No entanto, informamos que estão sendo colocadas as seguintes candidaturas: a) Instituto Sócio-Ambiental – ISA (Adriana Ramos – São Paulo – SP); b) Fundação Museu do Homem Americano (Paulo Finotti – Ribeirão Preto – SP); c) Fundação SOS Mata Atlântica; d) AMAVIDA (Murilo Sérgio Drummond – São Luis – MA); e) MOVER – Movimento Verde (Antonio Eustáquio Vieira – Paracatu – MG). - Voto titular regional: APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Cianorte - PR). - Voto titular regional: AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Porto Alegre - RS). b) Somente o representante legal da ONG cadastrada no CNEA poderá assinar a cédula original; a qual deverá ser enviada, ATÉ O DIA 29 DE MAIO DE 2004 (PRÓXIMO SÁBADO), por via postal, por intermédio de CARTA REGISTRADA, para o seguinte endereço: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Esplanada dos Ministérios Bloco “B” – 6º. Andar – Sala 637 CEP: 70068 – 900 – BRASÍLIA – DF Ou via internet http://www.mma.gov.br/conama/eleicoes com o código de identificação e a senha que constam na cédula eleitoral enviada ás ongs. Saudações Ambientalistas. Comissão Eleitoral Paranaense no CONAMA (Mater Natura, CEDEA e Liga Ambiental). | 
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